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Dra. Priscila M.P. Corrêa da Fonseca

Inscrita na OAB/SP sob o nº 32.440.

pcf@priscilafonseca.com.br

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Capital do Estado de São Paulo e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A referida profissional atua na área jurídica desde 1.969, tendo se formado em 1.973.

No meio acadêmico, a referida profissional destaca-se como professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito do Largo São Francisco , tendo publicado diversos livros e matérias, tanto sobre Direto de Família e Sucessões, quanto sobre Direito Comercial.

A) FORMAÇÃO ACADÊMICA | TÍTULOS ACADÊMICOS

1.Formação Acadêmica/Titulação

1.1 – Colégio Assunção – Escolaridade Primaria

1.2 – Colégio Assunção – Escolaridade Secundária

1.3 – Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica.

1.4 – Curso de Pós Graduação – Faculdade de Direito da USP.

2. Títulos Acadêmicos

2.1 – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito – Pontifícia Universidade Católica Colação de Grau em 3 de janeiro de 1973.

2.2 – Prêmios recebidos:

1.Faculdade Paulista de Direito por ter sido a aluna que obteve as maiores notas durante todo o curso de bacharelado.

2.Antonio Queiroz Filho por ter sido a aluna que obteve as maiores notas em Direito Penal.

2.3 – Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Área de Concentração: Direito Processual Civil. Aprovação da tese de doutorado em l4 de setembro de l984, com a média l0,0(dez).

2.4 – Aprovada em concurso em 1º lugar para o cargo de Professora Doutora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

2.5 – Contratada em 09/03/1987 como Professora Assistente Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.6 – Nomeada em 21/05/1991 como Professora Assistente do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

B) ATIVIDADES DIDÁTICAS E CIENTÍFICAS

1 – Professora Assistente e Debatedora no Curso de Especialização de Direito Processual Civil Processo Cautelar – realizado pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica.

2 – Árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo – Procedimento CMA – 070.

3 – Debatedora em curso sobre “O Novo Estatuto da Mulher Casada” promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 11404/l984.

4 – Conferência sobre “Nulidade e Anulabilidade de Deliberação Social” proferida em 08/08/l984 na Associação dos Advogados de São Paulo em curso de Direito Comercial.

5 – Coordenadora e Debatedora no Curso sobre “O Direito de Família no Projeto do Novo Código Civil”, promovido pela Ordem dos Advogados de São Paulo no período compreendido entre 2l a 24/08/l984.

6 – Conferência sobre “Medidas Cautelares Nominadas” proferida em 27/l0/l984, a convite do Centro de Estudos da Procuradoria de São Paulo na Casa do Advogado em Ribeirão Preto.

7 – Ministrou o Curso de Especialização em Direito Processual Civil na UNIMEP, no período compreendido entre janeiro a abril de l985.

8 – Debatedora na palestra proferida pelo Professor Caio Mario da Silva Pereira sobre “O Pátrio Poder e Guarda no Atual e no Projeto do Código Civil” promovida pela Associação Internacional do Direito de Família, em l5/04/l985.

9 – Conferência sobre “Ação Revocatória” proferida em 23/6/l985, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, em Campinas.

10 – Conferência sobre “Ação Cautelar” proferida em 3l/05/l985, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, no Salão do Júri do Fórum de Fernandópolis.

11 – Conferência sobre “As Ações Cautelares no Âmbito do Contencioso Societário” proferida em 20/6/l985, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, na Casa do Advogado em Jundiaí.

12 – Conferência sobre “Alimentos” proferida em 06/08/l985, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, na Casa do Advogado em Campinas.

13 – Conferência sobre “Medidas Cautelares” proferida em l9/08/l985, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, no Tribunal do Juri em Bauru.

14 – Conferência sobre “Sociedades no Novo Código Civil” proferida em 22/08/l985, a convite da Ordem dos Advogados de São Paulo, na Faculdade de Direito de Osasco.

15 – Lecionou como Professora Assistente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, para o 4º ano diurno.

16 – Coordenadora do Curso sobre Mandado de Segurança e Ação Popular, promovido pela Associação dos Advogados no período compreendido entre l7/09/86 a 0l/l0/1986.

17 – Professora Assistente da disciplina Mercado de Capitais (l0º Semestre do Curso de Bacharelado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como voluntária.

18 – Professora Assistente da disciplina de Direito Comercial III na 4ª etapa do período matutino da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

19 – Conferência sobre “Alimentos” proferida na Faculdade de Direito de Santos em 2l/0l/l987.

20 – Coordenadora do Curso sobre Contratos Empresariais realizado, no período compreendido entre l7/03/l987 a 09/04/l987, pela Associação dos Advogados de São Paulo.

21 – Conferência sobre “Contratos de Seguro” proferida em 3l/03/l987, na Associação dos Advogados de São Paulo.

22 – Professora Assistente no Curso de Especialização (Contratos Mercantis) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como voluntária.

23 – Professora Assistente da disciplina Direito Falimentar (9º Semestre do Curso de Bacharelado) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como voluntária.

24 – Palestra sobre “Poder Geral de Cautela – Medidas Cautelares Inominadas”, proferida na Subsecção Pinheiros da Ordem dos Advogados de São Paulo, em l2/04/l987.

25 – Palestra sobre “Alimentos na Separação e no Divórcio”, proferida na Subsecção Jaú da Ordem dos Advogados de São Paulo, em 24/06/l987.

26 – Palestra sobre “Alimentos” proferida na Subsecção Osasco da Ordem dos Advogados de São Paulo, em 2l/08/l987.

27 – Coordenadora do Curso sobre “Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada”, promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo no período de 29/09/87 a 22/l0/1987.

28 – Palestra sobre “Exclusão de Sócio” proferida na Associação dos Advogados de São Paulo no Curso Sobre Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, em 20/l0/l987.

29 – Palestra sobre “Mercado de Capitais”, proferida no lº Simpósio Jurídico Brasil/Argentina, promovido pela Ordem dos Advogados de São Paulo, em 25/09/l987.

30 – Palestra sobre “Procedimento e Provas no Concubinato”, proferida no dia 8/l2/l987, em curso promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

31 – Coordenadora do Curso sobre “Lei de Sociedades Por Ações – Dez Anos de Vigência”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, de 30/11/l987 a l5/12/l987.

32 – Professora Assistente do Curso de Especialização – Contratos Mercantis.

33 – Professora Assistente Regente da Teoria Geral do Direito Comercial.

34 – Professora Assistente Regente do 2º ano noturno – Direito Comercial I.

35 – Professora Assistente para ministrar o Seminário do Pós Graduação (Teoria Jurídica da Empresa I).

36 – Conferência sobre “Concessão Comercial e Franchising”, proferida em 28/03/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

37 – Coordenadora do Curso sobre “O Direito Comercial na Atualidade” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, de l4/3 a 06/04/l988.

38 – Coordenadora do Curso sobre “Títulos de Crédito” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 02/05 a l8/05/l988.

39 – Conferência sobre “Duplicata” proferida em l6/05/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

40 – Coordenadora do Curso sobre “Direito Societário” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 09/05 a 08/06/l988.

41 – Palestra sobre “A Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada e Sociedade por Ações: Sociedade Anônima e Comandita Por Ações”, proferida em 11/05/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

42 – Palestra sobre “Valores Mobiliários: Ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de Subscrição e Cupons. Mercado Mobiliário. Bolsa de Valores”, proferida em 23/05 e 0l/06/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

43 – Palestra sobre Procedimentos e Provas no Concubinato, promovida pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica em 01/06/l988.

44 – Palestra sobre “O Acionista”: Direitos e Deveres. O Acionista Controlador. Acordo de Acionistas, proferida em 06/06/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

45 – Coordenadora do Curso sobre “Responsabilidade Civil”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de l3/06/l988 a 29/06/l988.

46 – Palestra sobre “O Leasing” em 30/06/l988, “Painel sobre Novos Contratos Comerciais”, promovido pelo CEDE-Centro de Estudos de Direito Empresarial.

47 – Debatedora no Painel “A Proteção à Família na Constituinte”, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica em 01/07/l988.

48 – Coordenadora do Curso sobre “Direito de Família”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, de l9/09/l988 a 30/09/l988.

49 – Palestra sobre “Medidas Cautelares no Direito de Família”, proferida em l9/09/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

50 – Palestra sobre “Guarda de Filho – Modificação”, proferida em 26/09/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

51 – Palestra sobre “A Proteção da Criança” no I Curso de Direito de Família na Nova Constituição, realizado em 29/l0/l988 na Faculdade de Direito da USP.

52 – Coordenadora do Curso sobre “Falência e Liquidação Extrajudicial”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 03/l0/l988 a 03/11/l988.

53 – Palestra sobre “Cisão” proferida em 04/l0/l988 em curso promovido pela SEPLA.

54 – Palestra sobre “O Menor” proferida em 25/l0/l988 na Ordem dos Advogados de São Paulo.

55 – Debate sobre “Liquidação Extrajudicial” – promovido em 03/11/l988, na Associação dos Advogados de São Paulo.

56 – Palestra sobre “Leasing” – proferida em 07/11/l988 no Instituto dos Advogados de São Paulo.

57 – Coordenadora do Curso sobre “Contratos” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, de 09/ll a 05/l2/l988.

58 – Palestra sobre “Faturem” proferida em 23/ll/l988 no Instituto dos Advogados de São Paulo.

59 – Palestra sobre “Leasing e Alienação Fiduciária” proferida em 30/11/l988 na Associação dos Advogados de São Paulo.

60 – Professora Assistente de Direito Comercial (5º ano diurno, área IV).

61 – Professora Regente de Direito Falimentar (5º ano noturno, área III e IV).

62 – Professora Assistente de Direito Bancário (5º ano diurno, área IV).

63 – Professora Assistente Regente de Direito Bancário (5º ano noturno, área IV).

64 – Palestra sobre “O Concubinato em Juízo”, proferida em 28/02/l989 na Associação dos Advogados de São Paulo.

65 – Coordenadora do Curso sobre “Momento Econômico Social Brasileiro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, de 03/03 a l5/03/1989.

66 – Debatedora no Curso sobre “Direito Penal dos Negócios”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, em 20/04/l989.

67 – Palestra sobre “O Concubinato em Juízo”, proferida no Curso de Direito de Família, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, em 26/04/l989.

68 – Coordenadora do “I Encontro Nacional de Juízes, Promotores e Advogados de Família”, patrocinado pela Associação dos Advogados de São Paulo e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-Sub-Comissão de São Paulo, de l9/06 a 22/06/l989.

69 – Palestra sobre “Cheque – Títulos de Crédito e Meio de Pagamento”, proferida em 28/06/l989 na Associação dos Advogados de São Paulo.

70 – Coordenadora do Curso “Aspectos Modernos dos Contratos Empresariais”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de l4/08 a 24/08/l989.

71 – Palestra sobre “Aspectos Modernos dos Contratos no Direito Societário”, proferida em l8/08/l989 na Associação dos Advogados de São Paulo.

72 – Palestra sobre “A Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras proferida em 20/l0/l989 no II Curso de Aperfeiçoamento em Regimes Especiais – CAREP – Banco Central – Brasília.

73 – Coordenadora do Curso “Processo como Meio de Acesso à Ordem Jurídica Justa”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 07/11 a 04/l2/1989.

74 – Palestra sobre “Direitos do Consumidor”, proferida em 23/11/l989, no Instituto Brasileiro de Direito Comercial.

75 – Palestra sobre “A Responsabilidade dos Administradores de Instituições Financeiras”, proferida em 07/l2/l989, na Associação dos Advogados de São Paulo.

76 – Professora Regente do 5º ano diurno – área IV – Direito Falimentar.

77 – Professora Assistente de Seguros Privados na Faculdade de Economia e Administração da USP.

78 – Professora Assistente do 5º ano diurno – área IV – Mercado de Capitais.

79 – Professora Assistente no curso de Especialização – Títulos de Crédito.

80 – Professora Assistente no curso de Pós Graduação – Contratos no Direito Comparado I.

81 – Palestra sobre “Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Limitadas e Anônimas”, proferida em 29/03/l990 no Curso sobre Responsabilidade Civil promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

82 – Coordenadora do Curso sobre “O Direito depois do Pacote”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de l7/04 a 27/04/l990.

83 – Coordenadora do Seminário sobre “Dos Advogados, dos Escritórios de Advocacia e das Sociedades de Advogados”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 07/05 a 11/05/1990.

84 – Coordenadora do Curso “Ltda. x S.A.”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 28/05 a 06/06/1990.

85 – Palestra sobre a “Administração nas S.A. e Ltda.”, proferida em 06/06/l990 pela Associação dos Advogados de São Paulo.

86 – Palestra sobre “Medidas Cautelares no Direito de Família”, proferida em l8/08/l990, no Curso de Especialização: Direito de Família, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Espírito Santo.

87 – Coordenadora do Curso “Títulos de Crédito”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 20/08 a 3l/08/l990.

4.88 – Palestra sobre “O Aval” – A Defesa do Avalista, proferida em 3l/08/l990 na Associação dos Advogados de São Paulo.

89 – Coordenadora do Curso “O Código de Defesa do Consumidor”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 03/09 a 06/09/l990.

90 – Palestra sobre “Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas”, proferida em 2l/09/l990, no Curso sobre Temas Fundamentais do Direito Societário, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

91 – Coordenadora do Encontro de Juízes, Promotores e Advogados de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de l9/11 a 22/11/l990.

92 – Professora Assistente do 3º ano diurno- 1º semestre – Títulos de Crédito.

93 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Direito dos Seguros Privados – na Faculdade de Economia e Administração da USP.

94 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

95 – Palestra sobre “Contratos Por Adesão e Cláusulas Abusivas”, proferida em l4/03/l99l no Seminário de Direito do Consumidor, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto de 11/03 a l5/03/l99l.

96 – Palestra sobre “Commercial Paper”, proferida em l0/06/l99l, no curso sobre “Temas Atuais de Direito Mercantil”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 03/06 a 24/06/l99l.

97 – Palestra sobre as Instituições Financeiras e o Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/199l, no XV Seminário Nacional sobre Assuntos Jurídicos promovido pela Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento/ABDE, realizado de 09/09 a 11/09/199l no Hotel Ilha do Boi – Vitória – Espírito Santo.

98 – Palestra sobre “A Responsabilidade Civil dos Ex-Administradores de Instituições Financeiras, em 17/09/1991, no Terceiro Curso de Aperfeiçoamento em Regimes Especiais (III CAREP), realizado de 09/09 a 04/l0/1991 no Banco Central do Brasil -Brasília – DF.

99 – Palestra sobre “Guarda de Filhos Menores”, em 23/10/1991, no Auditório Queiróz Filho, Fórum João Mendes, no I Curso de Direito de Família, promovido pela Escola Paulista do Ministério Público.

100 – Professora Assistente do 2º ano diurno- 1º semestre – Direito dos Seguros Privados – na Faculdade de Economia e Administração da USP.

101 – Professora Assistente do 2º ano diurno – 2º semestre – Sociedades Anônimas e Grupos Societários.

102 – Palestra sobre “Concubinato em Juízo”, proferida em 06/03/1991, na Casa do Advogado de Sorocaba, promovido pela Ordem dos Advogados de São Paulo – Subsecção de Sorocaba.

103 – Palestra sobre “Proteção da Pessoa dos Filhos”, proferida em 06/04/1991, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados de São Paulo, promovido pela Ordem dos Advogados de São Paulo.

104 – Participou do Seminário Advogados, Cidadania e Justiça, realizado nos dias 11 e 12/05/1992, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

105 – Palestra sobre “Concubinato em Juízo”, realizado em 06/06/1992, no 2º Encontro Regional de Advogados de Sorocaba, promovido pela Ordem dos Advogados de São Paulo – Subsecção Sorocaba.

106 – Coordenadora da Mesa Redonda sobre “Proteção das Sociedades Anônimas”, realizado no Hilton Hotel – SP, no dia l6/06/l992, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

107 – Palestra sobre “Contrato de Leasing”, proferida em l4/07/l992, no curso sobre Contratos Mercantis promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

108 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

109 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

110 – Palestra sobre “Os Cônjuges e as Relações Societárias”, proferida em 04/05/l993, no curso sobre “Direito de Família”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 04/05 a 25/05/l993.

111 – Palestra sobre “Contratos modernos na vida da empresa”, proferida em 2l/09/l993, no curso de especialização lato sensu, em Direito Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos-SP.

112 – Debatedora no Curso sobre “O Abuso do Poder Econômico e o Direito Privado”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, em l4/l0/l993.

113 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

114 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Títulos de Crédito.

115 – Coordenadora do Curso sobre “Direito Comercial e suas Repercussões no Âmbito Processual e Tributário”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de l8/04 a 27/04/l994.

116 – Palestra sobre “A Dissolução Parcial de Sociedades”, proferida em 27/04/l994, no curso sobre “Direito Comercial e suas Repercussões no Âmbito Processual e Tributário”, promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo.

117 – Aula sobre “Transporte”, proferida no dia 25/l0/l994, no “Curso de Especialização em Direito Contratual”, promovido pelo Centro de Extensão Universitária.

118 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

119 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Títulos de Crédito.

120 – Palestra sobre “Contrato de Cartão de Crédito”, proferida em 26/04/l995, no “Curso de Direito Contratual – Aspectos Atuais II”, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Civil Romano e Agrário da FDUSP, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP de l9/04 a 02/05/l995.

121 – Palestra sobre “Os Novos Títulos de Crédito”, proferida em 25/09/l995, no curso “Títulos de Crédito: Uma Visão Contemporânea”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

122 – Palestra sobre “Franchising”, proferida no dia 03/l0/l995, no “Curso de Especialização em Direito Contratual”, promovido pelo Centro de Extensão Universitária.

123 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

124 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Títulos de Crédito.

125 – Palestra sobre “Exclusão, Retirada e Dissolução Parcial”, proferida no dia 20/05/l996, no “Curso sobre “Extinção do Vinculo Societário”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e Escola Paulista de Advocacia.

126 – Palestra sobre “Direitos da Concubina”, proferida no dia l4/08/l996, na Semana Jurídica promovida pela OAB/UNIBAN.

127 – Palestra sobre “União Estável”, proferida no dia l8/09/1996, no Seminário sobre As Novas Regras da União Estável, promovido pela Mission Edições e Eventos.

128 – Palestra sobre “Alienação Fiduciária”, proferida no dia 09/10/l996, no Curso de Contratos de Direitos Empresarial, promovido pelo IBEP – Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa – DF.

129 – Palestra sobre “Estatuto Legal da União Estável”, proferida no dia 17/10/1996, na Semana de Direito Privado, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

130 – Palestra sobre “Franchising”, proferida no dia 22/l0/l996, no Curso de Especialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária.

131 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

132 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Títulos de Crédito.

133 – Palestra sobre “Separação e Divórcio”, proferida no dia 13/05/1997, no curso sobre “Direito de Família à Luz da Nova Constituição”, promovido pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Seção de Conferências e Cursos.

134 – Expositora no painel sobre “Alterações do Direito de Família e a Disciplina Constitucional – Lei nº 9.278/96”, proferida no dia 22/05/1997 no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.

135 – Professora Assistente no curso de Pós Graduação – Direito do Consumidor e Direito Empresarial em Direito Comparado I.

136 – Professora Assistente 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

137 – Palestra sobre “Questões Societárias em Direito de Família”, proferida no dia 04/06/1998, no Curso sobre “Direito de Família”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família.

138 – Palestra sobre “Falência e Concordata no Brasil de Hoje”, proferida no dia 26/06/1998, promovida pela Ordem dos Advogados de São Paulo.

139 – Palestra sobre “Ação Monitória” proferida no dia 24/08/1998 no Instituto dos Advogados de São Paulo.

140 – Palestra sobre “Panorama dos Títulos de Crédito”, proferida no dia 23/09/1998, no Curso sobre “Novos Aspectos do Projeto do Código Civil – Tal como aprovado pelo Senado, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

141 – Palestra sobre “Medidas Cautelares no Direito de Família”, proferida no dia 04/11/1998 no curso “25 Anos do Código de Processo Civil” na Associação dos Advogados de São Paulo.

142 – Palestra sobre “Separação e Divorcio” realizado no dia 17/11/1998, no curso sobre Direito de Família promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

143 – Palestra sobre “Medidas Cautelares em Direito de Família”, proferida no dia 24 de novembro de 1998 no curso sobre “Direito de Família” promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo.

144 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

145 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

146 – Coordenadora do Curso sobre “Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada: Aspectos Polêmicos”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo no período de 01/03 a 04/03/1999.

147 – Palestra sobre “Os Alimentos no Direito de Família”, proferida no dia 22/03/1999 no curso “Jornadas Brasileiras de Direito Civil”, promovido pelas Faculdades Integradas de Guarulhos.

148 – Palestra sobre “Questões Societárias em Direito de Família”, proferida no dia 04/05/1999 no curso sobre “Direito de Família” promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

149 – Palestra sobre “Divórcio”, proferida nos dias 14 e 16/06/1999 no “Curso de Direito de Família” promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo.

150 – Coordenadora do Curso sobre “Aspectos Atuais das Sociedades por Quotas Ltda.”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo no período de 09 a 19 de agosto de 1999.

151 – Palestra sobre “Dissolução Parcial”, proferida no dia 18 de agosto de 1999 no curso sobre “Aspectos Atuais das Sociedades por Quotas Ltda.”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

152 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

153 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

154 – Palestra sobre “Tutela Antecipada e os Alimentos – Nos Provisórios e Provisionais”, proferida no dia 26 de abril de 2000 no curso sobre “Tutela Antecipada nas Ações”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

155 – Palestra sobre “Dissolução Parcial das S.A”, proferida no dia 29 de maio de 2000 no curso sobre “Temas Polêmicos sobre Sociedade Anônima”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

156 – Palestra sobre “O Direito Comercial no Direito de Família”, proferida no dia 24 de agosto de 2000 no “Curso de Direito de Família” promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

157 – Participante como mediadora, a convite da Escola Paulista da Magistratura, do Seminário “A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas” sobre o tema – Órgãos da Administração, no 3º Painel – realizado no dia 20 de outubro de 2000.

158 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

159 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

160 – Palestra sobre “Questões Processuais Relevantes”, proferida no dia 19 de abril de 2001 no Curso sobre “Atualização em Direito de Família”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

161 – Palestra sobre “Dissolução das S/A”, proferida no dia 31 de maio de 2001 no curso sobre “Sociedades Anônimas – Aspectos Atuais Relevantes”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

162 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

163 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

164 – Palestra sobre – “As Sociedades personificadas empresariais. Sociedade em nome coletivo e em comandita. A sociedade limitada: constituição e quotas sociais” – no curso O Direito de Empresa no Novo Código Civil – proferida na Associação dos Advogados de São Paulo no dia 27 de junho de 2002.

165 – Palestra sobre “Separação Judicial/Dissolução de Sociedade de Fato” – no curso Direito Civil e Processo Civil – proferida na Associação dos Advogados de São Paulo no dia 25 de setembro de 2002.

166 – Palestra sobre “Novíssimas Questões de Direito de Família” – no curso sobre Direito de Família – proferida na Associação dos Advogados de São Paulo no dia 26 de novembro de 2002.

167 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

168 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

169 – Palestra sobre ”As Deliberações Sociais: Assembléia e Reunião de Quotistas. Retirada e Exclusão de Sócios” – no curso sobre A Empresa e Sociedade Limitada no Novo Código Civil – proferida na Associação dos Advogados de São Paulo no dia 10 de abril de 2003.

170 – Palestra sobre “Dissolução e Liquidação de Sociedade” – no 2º Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial – Módulo II – proferida na Escola Paulista de Magistratura no dia 10 de junho de 2003.

171 – Palestra sobre “Dissolução Parcial das Sociedades Limitadas” – no Curso de Direito Societário -, proferida na Fundação Getulio Vargas no dia 23 de junho de 2003.

172 – Professora Assistente do 3º ano diurno – 1º semestre – Títulos de Crédito.

  1. Professora Assistente do 3º ano diurno – 2º semestre – Contratos Mercantis.

174 – Palestra sobre “Separação e Divórcio” – promovida pelo Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo – proferida no Evento Direito Civil – Temas Atuais – Direito de Família, realizada no dia 22 de maio de 2004 no Gran Hotel Meliá -WTC São Paulo.

175 – Coordenadora do Curso sobre “Contratos Empresariais”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo de 14/06 a 23/06/2004.

176 – Palestra sobre “Dissolução e Liquidação de Sociedades Limitadas” no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Escola Paulista de Magistratura, realizada no dia 20 de junho de 2006 na Escola Paulista de Magistratura.

177 – Palestra sobre “Aspectos Atuais da Família neste Início de Século” no Fórum de Debates Culturais ADVB-2006, promovido pela ADVB Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, realizado no dia 28 de junho de 2006 na sede na ADVB – Rua 13 de Maio, 1413 Bela Vista – São Paulo – SP.

1. Aula sobre “As Estruturas Societárias e a Tributação” ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito –

2. Área de Concentração em Educação Continuada – Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito – Gvlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV, no dia 30 de novembro de 2006. São Paulo – SP.Aula sobre “Planejamento Sucessório e Familiar” ministrada   no III Simpósio Nacional de Direito Empresarial – As Sociedades Limitadas nos 10 Anos do Código Civil – organizado pelo CEU-IICS Escola de Direito em 28 de setembro de 2012.

180   – Árbitra do Centro de Arbitragem e Mediação – Câmara de Comercio Brasil – Canada. – Procedimento Arbitral nº 01/2014/SEC4, audiência realizada em 22/07/2014.

C) ARTIGOS PUBLICADOS

1 – Nulidade e Anulabilidade de Deliberação Social (Revista do Advogado nº l6).

2 – Condomínio Acionário – artigo publicado em “O Estado de São Paulo”, edição de 3l/l2/l985.

3 – Regime Jurídico Aplicável aos Shoppings Centers – artigo publicado na RDM-65.

4 – Comentário a Acórdão – Nota Promissória em Valores correspondentes as ORTNs – RDM-65.

5 – Comentário a Acórdão – Arresto Cautelar de ex-administradores de instituições financeiras – RDM 67.

6 – Comentário a Acórdão – Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira – RDM-68.

7 – A Exclusão de Sócio da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro, in Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, Associação dos Advogados de São Paulo – l988.

8 – Exclusão da Meação e o seu Procedimento – estudo publicado in “Família e Casamento”, coordenação Yussef Said Cahali, Ed. Saraiva, l988.

9- Modificação na Guarda de Filhos – Revista do Advogado nº 25.

10 – Concubinato em Juízo – Revista do Advogado nº 29.

11 – Debate sobre o Direito Penal das Sociedades Anônimas publicado em Direito Penal dos Negócios, editado pela Associação dos Advogados de São Paulo l990.

12- O Contrato de “Leasing” – artigo publicado in Novos Contratos Empresariais sob a coordenação do Prof. Carlos Alberto Bittar, Editora Revista dos Tribunais, l990.

13 – Comentário a Acórdão sobre Sociedade Anônima, publicado na RDM-77.

14 – “Contrato de Seguro”, artigo publicado em “Contratos Nominados”, sobre a coordenação do Prof. Yussef Said Cahali, Ed. Saraiva, 1995.

15 – Comentário ao Artigo 40 da Lei nº 6024 de l3/03/1974 – Revista Rumos do Desenvolvimento nº l22 de 03/03/1996.

16 – “União Estável” – artigo publicado no Jornal do Advogado nº 208/1996.

17 – “Alterações Relativas às Ações Preferenciais” – artigo publicado no Livro “Reforma da Lei das Sociedades por Ações” – coordenação do Prof. Waldirio Bulgarelli, Editora Pioneira, 1998.

18 – “Regimes de Bens do Casamento – O Que Diz a Lei” – Capítulos III e VII do Livro “Casamento, Separação e Viuvez”- coordenação Carla Leonel, Editora CIP, 1999.

19 – “Dissolução Parcial” – artigo publicado na Revista do Advogado nº 57, 2000.

20 – “Relações Societárias entre cônjuges: durante e após o matrimônio” – artigo publicado na Revista do Advogado nº 58 em homenagem ao Dr. Sérgio Marques da Cruz, 2000.

21 – Participação como atualizadora do livro “O Novo Direito de Família” de autoria do Prof. Arnoldo Wald, Editora Saraiva, 13ª edição, 2000.

22 – Participação como atualizadora do livro “O Novo Direito de Família” de autoria do Prof. Arnoldo Wald, Editora Saraiva, 14ª edição, 2001.

23 – Comentário sobre Títulos de Crédito no Novo Código Civil – Revista Brasil 21 nº 4 – setembro 2001 – Editora Brasil 21.

24 – Participação como atualizadora do livro “O Novo Direito de Família” de autoria do Prof. Arnoldo Wald, Editora Saraiva, 15ª edição, 2002.

25 – “Alguns problemas referentes à cessão de quotas no novo Código Civil” – artigo publicado na Revista do Advogado nº 71, 2003.

26 – Participação como atualizadora do livro “Curso de Direito Civil – O Novo Direito de Família” (de acordo com o Novo Código Civil) de autoria do Prof. Arnoldo Wald, Editora Saraiva, 15ª edição, 2004.

27 – Coordenadora da 76ª Edição da Revista do Advogado em homenagem ao Professor Silvio Rodrigues, 2004.

28 – Participação como atualizadora do livro “Curso de Direito Civil – O Novo Direito de Família” (de acordo com o Novo Código Civil) de autoria do Prof. Arnoldo Wald, Editora Saraiva, 16ª edição, 2005.

29 – Comentários a Edição Brasileira do Livro “Separando Juntos” de autoria do Dr. Martin A. Kranitz – Editora Landscape – São Paulo – 2055.

30 – Comentários sobre “5 coisas que você não sabia sobre adultério” – Revista da Folha nº 664 – 10 de abril de 2005.

31 – “Síndrome de Alienação Parental” – Artigo publicado no Repertorio de Jurisprudência – Vol. III – Boletim IOB nº 19/2006.

32 – “Síndrome de Alienação Parental” – Artigo publicado na Revista Pediatria do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da

USP – São Paulo – vol. 28 nº 3/2006.

33 – Comentários sobre “O Negócio do Divórcio – Patrimônio em Risco – O Custo do fim do amor” – Revista Forbes Brasil nº 152 – 21 de março de 2007.

34 – “Síndrome de Alienação Parental” – artigo publicado na Revista Brasileira de Direito de Família – IBDFAM – ano 8, nº 40, Fevereiro/Março/2007.

35 – “Separação” – Entrevista publicada na Revista Família Brasileira – Folha de São Paulo em 07 de outubro de 2007.

36 – “A Dissolução Parcial inversa nas sociedades anônimas fechadas” – artigo publicado na Revista da Associação dos Advogados de São Paulo nº 96, março/2008.

37 – Planejamento Sucessório no Âmbito do Direito de Família in “Acontece nas Melhores Famílias – Repensando a Empresa Familiar”– Editora Saraiva – São Paulo – 2008.

38 – “Guarda Compartilhada x Poder Familiar – Um Inconcebível Contra-Senso” – artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família nº 49 – agosto-setembro/2008.

39 – “o Amor nos Tempos do Capital” – Entrevista publicada na Revista Poder – Joyce Pascowitch – nº 8 – São Paulo – 2008.

40 – “As manobras Dolosas e Contrárias à Boa- Fé Objetiva Perfilhadas ao Ensejo da Partilha de Bens” – artigo publicado na Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões – n.º 07 –Dez/2008-Jan/2009.

41 – “As Stock Options e seus reflexos na Fixação da Pensão Alimentícia e na Partilha de Bens” – publicado na Revista IOB de Direito de Família nº 53 – abril/maio – 2009.

42 – “Fraude à Meação do Cônjuge, Dissolução Societária e Medidas Processuais” – artigo publicado no livro Direito Societário – Estratégias Societárias , Planejamento Tributário e Sucessório da série GVLaw – Editora Saraiva – São Paulo – 2009.

43 – “O Direito ao Amor não Oneroso” artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família nº 54 – junho/julho/2009.

44 – “Síndrome da Alienação Parental” – artigo publicado na Revista do CAO Cível nº 15 – Ministério Público do Estado do Pará – Procuradoria Geral da Justiça – janeiro/dezembro 2009.

45 – “Manobras Dolosas e Contrárias à Boa-Fé Objetiva Perfilhadas ao Ensejo da Partilha de Bens” – artigo publicado pela Editora Plenum – DVD nº 13 – maio/junho 2010.

46 – “A Exoneração da Pensão Alimentícia devida ao Ex-Cônjuge” – artigo publicado na Revista Brasileira de Direito de Família e das Sucessões” – IBDFAM nº 16 junho/julho/2010.

47 – “A Exoneração da Pensão Alimentícia Devida ao Ex-Cônjuge” – artigo publicado pela Editora Plenum nº 39 – maio 2011.

48 – “O direito ao amor não oneroso: uma luz ao final do túnel? – artigo publicado na Revista do Advogado nº 112 – julho/ 2011.

49 – “Considerações sobre o rt. 1240-A” – artigo publicado na Revista Brasileira de Direito de Família e das Sucessões – IBDFAM nº 23 – Agosto/Setembro-2011.

50 – “Planejamento Matrimonial: A Nem Sempre Fácil Escolha do Regime de

Bens” –publicado na Revista Síntese – Direito de Família – Edição nº 79 – Agosto/Setembro 2013.

­51 “Há obrigação alimentar após a Morte” – artigo pela Revista Síntese de Direito de Família nº 80 outubro/novembro/ 2013, pp 225/227.

52 – “O Destino das orquidéas diante do Divorcio do Orquidófilo” – artigo a ser publicado na Revista IOB de Direito de Familia – julho-2014.

53 –   As uniões afetivas simultâneas e o princípio prior in tempore potior in iure – publicação na Revista da IOB

D) LIVROS PUBLICADOS

1 – “Suspensão de Deliberações Sociais”, Ed. Saraiva, São Paulo – l986.

2 – “Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil” Editora Atlas, São Paulo – 2002.

3 – “Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil”, 2ª Edição – Editora Atlas, São Paulo – 2003.

4 – “Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil”

3ª Edição – Editora Atlas, São Paulo – 2005.

5 – “Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil” – 4ª Edição – Editora Atlas, São Paulo – 2007.

6 – “Código Civil Comentado XI – Direito de Empresa – artigos 887 a 926 e 966 a 1195, Editora Atlas – 2008.

7 – “Alguns aspectos da dissolução parcial” – Editora Saraiva, São Paulo, 2008.

8 – Co-Autora com o Prof. Arnold Wald no Livro Direito Civil, 17ª Edição, reformulada – “Direito de Família” – Vol. V – Editora Saraiva, São Paulo, 2008.

9 – “Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório” – “Livro Serie GVlaw – Direito Societário”, Editora Saraiva – São Paulo – 2009.

10 – Participação no “ Livro Grandes Advogados” – Organização de Pierre    Moreau – Casa do Saber – São Paulo – 2011.

11 – “Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil” –  5ª Edição – Editora Atlas, São Paulo – 2012.

E) ATIVIDADE PROFISSIONAL

1 – 1969-1973 – Trabalhou como estagiária no Escritório de Advocacia do Professor Thomaz Marky.

2 – 1973-1976 – Trabalhou como associada no Escritório de3.dvocacia do Professor José Frederico Marques.

3 – 1976-1981 – Escritório próprio, tendo como sócio o Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira.

4 – 198l até a presente data – Escritório próprio.

5 – 1985-1986 – Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo.

6 – 1986 – Conselheira Substituta da Associação dos Advogados de São Paulo.

7 – 1987 – Eleita Diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo.

8 – 1987 – Eleita Conselheira Efetiva da Associação dos Advogados de São Paulo.

9 – 1987 – Eleita Coordenadora da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo.

10 – l987 – Nomeada, como representante da Ordem dos Advogados de São Paulo, para integrar a Banca Examinadora do VIII Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.

11 – 1987 – Membro integrante da Comissão de Direito Privado da Associação dos Advogados de São Paulo.

12 – l987 – Coordenadora do Departamento de Relações Públicas e Sociais da Associação dos Advogados de São Paulo.

13 – l987 – Designada para integrar a Comissão de Estudos Legislativos da Ordem dos Advogados de São Paulo.

14 – 1987 – Eleita Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo.

15 – l987 – Eleita Diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo para biênio 1987/1988.

16 – 1988 – Nomeada, como representante da Ordem dos Advogados de São Paulo, para integrar a Banca Examinadora do IX Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.

17 – 1988 – Eleita Diretora Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.

18 – 1989 – Eleita Diretora Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.

19 – 1989 – Reeleita Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo.

20 – 1989 – Nomeada para o Cargo de Procuradora Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.

21 – 1990 – Reeleita Diretora do Departamento Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.

22 – Eleita Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo.

23 – Designada para compor a 4ª Comissão – Organização Judiciária e Processo Civil – Associação dos Advogados de São Paulo.

24 – -É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil.

25 – É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

26 – Eleita lª Tesoureira da Associação dos Advogados de São Paulo.

27 – Indicada pela Ordem dos Advogados de São Paulo para integrar a Banca Examinadora do l63º Concurso de Ingresso à Magistratura.

28 – Indicada pela Ordem dos Advogados de São Paulo para integrar a Banca Examinadora do l64ª Concurso de Ingresso à Magistratura.

29 – Indicada pela Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para fazer parte como Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação da aluna Guiomar De Freitas, realizado em 20 de junho de 1994.

30 – Indicada pela Ordem dos Advogados de São Paulo para integrar a Banca Examinadora do l65º Concurso de Ingresso à Magistratura.

31 – Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da Sra. Maria Luiza Andrade Figueira De Saboia Campos, “Publicidade, Responsabilidade Civil perante o Consumidor”, realizada em 06 de junho de 1995 na Faculdade de Direito da USP.

32 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Cláudia Grieco Tabosa Pereira, realizada em 24 de novembro de 1995 (Efeitos Patrimoniais do Concubinato) na Faculdade de Direito da USP.

33 – Membro da Banca Examinadora da Tese de Mestrado da Sra. Cláudia Griego Tabosa Pereira, “Efeitos Patrimoniais do Concubinato”, realizada em 28 de novembro de l996 na Faculdade de Direito da USP.

34 – Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do Sr. Luiz Augusto Gomes Varjão, “União Estável”, realizada no dia 25 de junho de 1997 na Faculdade de Direito da USP.

35 – Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do Sr. Luiz Augusto Gomes Varjão, União Estável: Necessidade de Definição dos Requisitos e Efeitos, realizada em 14 de agosto de 1998 na Faculdade de Direito da USP.

36 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Ricardo Algarve Gregorio, realizada no dia 31 de agosto de 1998 na Faculdade de Direito da USP.

37 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Antonio Carlos Monteiro Da Silva Filho, realizada no dia 07 de dezembro de 1998 na Faculdade de Direito da USP.

38 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Glória De Fátima Manuel Galbiati, realizada no dia 22 de fevereiro de 1999 na Faculdade de Direito da USP.

39 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Dissertação do Sr. Antonio Carlos Monteiro Da Silva Filho, realizada no dia 22 de junho de 1999 na Faculdade de Direito da USP.

40 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Adalberto Pimentel Diniz De Souza, realizada no dia 24 de junho de 1999 na Faculdade de Direito da USP.

41 – Membro da Banca Examinadora da Defesa de Dissertação da Sra. Sandra Regina Garcia Olivan Bayer, realizada no dia 26 de agosto de 1999 na Faculdade de Direito da USP.

42 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado, área de Direito Civil da Sra. Rosenir Dezotti, realizada no dia 27 de janeiro de 2000, na Faculdade de Direito da USP.

43 – – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Amanda Zoe Slhessarenko, realizada no dia 25 de agosto de 2000, na Faculdade de Direito da USP.

44 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial, do Sr. Manoel Justino Bezerra Filho, realizada no dia 07 de outubro de 2000, na Faculdade de Direito da USP.

45 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial, da Sra. Jacira Xavier De Sá, realizada no dia 22 de novembro de 2000, na Faculdade de Direito da USP.

46 – Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial, do Sr. Ricardo Ferreira De Macedo, realizada no dia 09 de agosto de 2001, na Faculdade de Direito da USP.

47 – Membro da Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado, intitulada “Sociedades Cooperativas: Natureza e Funcionamento” do Sr. Sergio Ayrton Meirelles De Oliveira, realizada no dia 28 de agosto de 2001 na UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba.

48 – Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial, da Sra. Priscila Brólio Gonçalves, realizada no dia 13 de setembro de 2001, na Faculdade de Direito da USP.

49 – Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Doutorado, na área de Direito Comercial, do Sr. Eduardo Secchi Munhoz, realizada no dia 18 de outubro de 2001, na Faculdade de Direito da USP.

50 – Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Doutorado, na área de Direito Comercial, da Sra. Viviane Muller Prado, realizada no dia 20 de março de 2002, na Faculdade de Direito da USP.

51 – Membro da Banca Examinadora da Defesa de Dissertação, na área de Direito Civil, da Sra. Maria Ester Vianna Arroyo, realizada no dia 06 de junho de 2002, na Faculdade de Direito da USP.

52 – Membro da Banca Examinadora da Defesa de Dissertação, na área de Direito Comercial, da Sra. Priscila Brólio Gonçalves, realizada no dia 10 de julho de 2002, na Faculdade de Direito da USP.

53 – Membro da Banca Examinadora da Defesa de Dissertação, na área de Direito Comercial, do Sr. Ricardo Ferreira De Macedo, realizada no dia 09 de agosto de 2002, na Faculdade de Direito da USP.

54 – Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial, do Sr. Balmes Veja Garcia, realizada no dia 26 de agosto de 2002, na Faculdade de Direito da USP.

55 – Membro da Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado, intitulada “Características das Obrigações Cambiárias e a Ação Monitória” da Sra. Andréa Chrystie De Oliveira Peters, realizada no dia 17 de setembro de 2002 na UNIMEP- Universidade Metodista de Piracicaba.

56 – Membro da Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado, intitulada “A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Falimentar” do Sr. Orlando Ouvires, realizada no dia 12 de novembro de 2002 na UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba.

57 – Membro da Banca Examinadora de Defesa de Tese de Doutorado, intitulada “O Risco Excessivo no Trepasse de Estabelecimento Empresarial – Desvio da Função Econômica do Contrato” do Sr. Fábio Leandro Tokars, realizada no dia 03 de fevereiro de 2003 na Faculdade de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.

58 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Monografia Final do Curso de Graduação, na área de Direito Comercial, “A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil – Hipóteses autorizadoras da aplicação da teoria” da Sra. Elaine De Souza Matos, realizado em 23 de outubro de 2003 na Faculdade de Direito da USP.

59 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial – Tema: “A subsidiária Integral como Instrumento de Abuso do Poder de Controle” do Sr. Paulo Roberto Gozzi, realizado em 29 de junho de 2005 na Faculdade de Direito da USP.

60 – Membro da Banca Examinadora da defesa de dissertação de Mestrado, na área de Direito Comercial do SR. Erick Dos Anjos Corvo – Tema: “Resgate de ações no direito brasileiro: a operação e suas funções”, realizado em 16 de agosto de 2005 na Faculdade de Direito da USP.

61 – Membro da Banca Examinadora para Defesa de Tese de Láurea do Sr. Gustavo Paes Leme Cordeiro – Tema: “Dissolução Parcial de Sociedade Anônima”, realizada no dia 26 de outubro de 2006 na Faculdade de Direito da USP.

62 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Mestrado, na área de Direito Comercial do Sr. Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa – Tema: “Os contratos atípicos interempresariais e os contratos de shopping centers”, realizado em 22 de março de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

63 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado, na área de Direito Comercial do Sr. Olavo Zago Chignalia – Tema: “Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vinculo societário”, realizado em 03 de maio de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

64 – Membro da Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado, na área de Direito Comercial do Sr. Elias Kallás Filho – Tema: “Seguro de responsabilidade civil do médico”, realizado em 18 de maio de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

65 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea, na área de Direito Comercial da Sra. Ana Paula de Oliveira Comodo – Tema: “Dissolução parcial de sociedade anônima: exclusão de sócio por quebra da Affectio Societtis”, realizada no dia 30 de outubro de 2007, na Faculdade de Direito da USP.

66 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea, na área de Direito Comercial do Sr. Daniel Irineu Menks Ribeiro Resende         – Tema: “Enriquecimento sem causa do devedor”, realizada no dia 10 de dezembro de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

67 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea na área de Direito Comercial do Sr. Dario Carnevalli Durigan – Tema: “Da Regulação do setor bancário – o viés concorrencial”, realizada no dia 10 de dezembro de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

68 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea na área de Direito Comercial da Sra. Flavia Gil Nisenbaum – Tema: “O Contrato de resseguro e a transferência do risco”, realizada no dia 10 de dezembro de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

69 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea na área de Direito Comercial da Sra. Marina Palma Copola – Tema: “Auto-Regulação do mercado de capitais brasileiro – Enfoque nas práticas diferenciadas de governança corporativa”, realizada no dia 10 de dezembro de 2007 na Faculdade de Direito da USP.

70 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Dissertação de Mestrado do Sr. Rodrigo Arantes Barcellos Correa – Tema: “Os Contratos atípicos interempresariais e os contratos de shopping center, realizado no 03 de junho de 2008 na Faculdade de Direito da USP.

71 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Doutorado área de Direito Comercial da Sra. Ligia Paula Pires Pinto Sica – Tema: “Recuperação extrajudicial de empresas em crise no Brasil”, realizado em 13 de junho de 2008 na Faculdade de Direito da USP.

72 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Doutorado do Sr. Elias Kallas Filho – Área Direito Comercial –Tema “Seguro de Responsabilidade Civil do Médico” – realizado no dia 19 de junho de 2008 na Faculdade de Direito da USP.

73 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Doutorado do Sr. Olavo Zago Chinaglia – Área Direito Comercial – Tema “Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário” – realizada no dia 13 de agosto de 2008 na Faculdade de Direito da USP.

74 – Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito de Família – 2008

75 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Laurea do Sr. Daniel Irineu Menks Ribeiro Resende – Área de Direito Comercial – Tema “Enriquecimento sem causa do devedor em decorrência das disparidades entre os juros e a correção monetária praticados pelo poder judiciário e os praticados na economia real” – realizada no dia 04 de dezembro de 2008 na Faculdade de Direito da USP.

76 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Doutorado do Sr. João Nogueira Matias – Área Direito Comercial – Tema “A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade” – a ser realizada no dia 21 de maio de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

77 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Doutorado da Sra. Ligia Paula Pires Pinto Sica – Área de Direito Comercial – Tema “Recuperação extrajudicial de empresas – Desenvolvimento do Direito de Recuperação de Empresas em Crise no Brasil” – realizada no dia 28 de maio de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

78 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Laurea da Sra. Lairis Tami Koike Sakaguchi– Área de Direito Comercial – Tema “Acordo de Leniência – Uma Análise Crítica sobre a Eficácia e a Aplicabilidade do Programa de Leniência Brasileiro” realizada no dia 05 de novembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

79 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea do Sr. Bruno Soares Novo – Área de Direito Comercial – Tema “Planejamento Sucessório Aspectos Societários da Empresa Familiar”, realizada no dia 05 de novembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

80 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea da Sra. Lívia Garcia Kerr do Amaral – Área de Direito Comercial – Tema “A Busca pela Efetividade dos Acordos de Acionistas: Uma Análise dos §§ 8º e 9º do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas ”, realizada no dia 05 de novembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

81 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea da Sra. Carolina Fonseca – Área de Direito Comercial – Tema “A Governança Cooperativa como Limite à Atuação dos Acionistas Controladores nas Sociedades Anônimas Abertas”, realizada no dia 05 de novembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

82 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea do Sr. André Iglesias Marujo – Área de Direito Comercial – Tema “Da Inaplicabilidade do Mecanismo de Proteção à Dispersão Acionária – POISON PILL na Reorganização Societária entre Datasul S.A. E TOTVS S.A – Um Estudo de Caso”, realizada no dia 05 de novembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

83 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea da Sra. Renata Fernandes Fonseca – Área de Direito Comercial – Tema “A Jurisprudência Brasileira e Responsabilidade dos Provedores de Internet por Conteúdo de Terceiros”, realizada no dia 18 de dezembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

84 – Membro da Banca Examinadora – Tese de Láurea do Sr. Thiago Henrique Fonseca – Área de Direito Comercial – Tema “Aspectos Estruturais da Lei Antitruste no Mercado Nacional”, realizada no dia 18 de dezembro de 2009 na Faculdade de Direito da USP.

85 – Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito de Família – 2009.

86 – Participação como consultor “ad hoc” da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná, emitindo parecer técnico – científico para Revista Científica: Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais” – Londrina, dezembro de 2009.

87 – Membro do Encontro “Grandes Advogados” – realizado na Casa do Saber de São Paulo, realizado no dia 15 de março de 2010.

88 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Tiago Franco da Silva Gomes – Área de Direito Comercial – Tema “A Função regulatória da empresa pública”, realizada no dia 11 de junho de 2010 na Faculdade de Direito da USP.

89 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. André Soares Tavares – Área de Direito Comercial – Tema “RSE – Responsabilidade Social Empresarial, aplicabilidade e instrumentalização jurídica”, realizada no dia 11 de junho de 2010 na Faculdade de Direito da USP.

90 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Dissertação de Mestrado do Sr. Tiago Franco da Silva Gomes – Área de Direito Comercial – Tema “A atuação da empresa estatal nos mercados”, realizada no dia 26 de maio de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

91 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. André Soares Tavares – Área de Direito Comercial – Tema “RSE – Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídica”, realizada no dia 01 de junho de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

92 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Tatiana Cardoso Abrahão – Área de Direito Comercial – Tema “Alienação do poder de controle nas companhias de capital aberto”, realizada no dia 16 de novembro de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

93 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Vitor dos Santos Henrique – Área de Direito Comercial – Tema “A responsabilidade dos administradores e dos auditores independentes em incorporações envolvendo companhias controladas e sob controle comum”, realizada no dia 16 de novembro de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

94 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Luciana dos Santos Martorano – Área de Direito Comercial – Tema “Não concorrência nos contratos empresariais: incidências e limites”, realizada no dia 16 de novembro de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

95 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Marília de Cara – Área de Direito Comercial – Tema “Seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores. O dever de indenização em face da natureza dos atos de gestão”, realizada no dia 18 de novembro de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

96 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Tatiana Mello Guazelli – Área de Direito Comercial – Tema “Cédula de crédito bancário: aspectos jurídicos de sua negociação e proteção dos investidores” realizada no dia 18 de novembro de 2011 na Faculdade de Direito da USP.

97 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Vitor dos Santos Henriques – Área de Direito Comercial – Tema “Deveres e responsabilidades dos auditores independentes nas operações de incorporação entre companhias”, realizada no dia 04 de maio de 2012 na Faculdade de Direito da USP.

98 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Doutorado da Sra. Maria da Gloria Ferraz de Almeida Prado – Área de Direito Civil – Tema “ A exclusão de controlador em S.A”, realizada no dia 04 de outubro de 2012 na Faculdade de Direito da USP.

99 – Membro da Banca Examinadora – Exame de Qualificação de Doutorado da Sra. Andréia Cristina Bezerra – Área de Direito Comercial – Tema “Alienação de controle: limitação do poder do controlador como mecanismo de proteção dos acionistas minoritários de companhias fechadas”, realizada no dia 04 de outubro de 2012 na Faculdade de Direito da USP.

100 – Membro da Banca Examinadora – Defesa de Dissertação de Mestrado da Sra. Marilia de Cara, para obtenção do título de Mestra em Ciências – Área de Direito Comercial. Tema: “A aplicabilidade do seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores no âmbito da administração das companhias” realizada no dia 25 de abril de 2013 na Faculdade de Direito da USP.

101– Membro da Banca Examinadora – Defesa de Dissertação de Mestrado da Sra. Tatiana Cardoso Abrahão, para obtenção do título de Mestra em Ciências – Área de Direito Comercial. Tema: “Aquisição e alienação do poder de controle nas companhias abertas”, realizada no dia 25 de abril de 2013 na Faculdade de Direito da USP.

102 – Membro da Banca Examinadora – Defesa de Dissertação de Mestrado da Sra. Tatiana Mello Guazzeli, para obtenção do título de Mestra em Ciência – Área: Direito Comercial, Tema: “Cédula de crédito bancário aspectos jurídicos de sua negociação e proteção dos investidores”, realizada no dia 10 de maio de

2013 na Faculdade de Direito da USP.

103 – Membro da Banca Examinadora – Defesa de Dissertação de Mestrado do Sr. Vitor dos Santos Henriques, para obtenção do título de Mestre em Ciências – Área Direito Comercial – Tema: Deveres e responsabilidades dos auditores independentes nas operações de incorporação entre companhias”, realizada no dia 27 de maio de 2013 na Faculdade de Direito da USP.

104 – Membro da Banca Examinadora   – Defesa de Dissertação de Mestrado da Sra. Luciana dos Santos Martorano, para obtenção do título de Mestra em Ciências – Área Direito Comercial – Tema: Obrigação de não concorrência nos contratos empresariais: do trespasse de estabelecimento aos contratos associativos”, realizada no dia 27 de maio de 2013 na Faculdade de Direito da USP.

105 – Membro da Banca Examinadora – Defesa da Tese de Doutorado da Sra. Andréia Cristina Bezerra, Área de Direito Comercial – Tema “Alienação de controle: limitação do poder do controlador como mecanismo de proteção dos acionistas minoritários de companhias fechadas”, realizada no dia 14 de março de 2014 na Faculdade de Direito da USP.

106 – Membro da Banca Examinadora – Defesa de Dissertação de Mestrado da Sra. LIVIA GARCIA KERR DO AMARAL CASELTA, Área de Direito Comercial – Tema “O direito de recesso nas sociedades anônimas”, realizada no dia 06 de março de 2015 na Faculdade de Direito da USP. 107 – Membro da Banca Examinadora – Defesa de Tese de Doutorado da Sra. Maria da Gloria Ferraz de Almeida Prado, Área de Direito Comercial – Tema “A admissibilidade e a conveniência da exclusão do controlador em S/A.”, realizada no dia 08 de abril de 2015 na Faculdade de Direito da USP.

Priscila M.P. Corrêa da Fonseca

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